Informação legal
Termos e Condições
Condições aplicáveis à utilização do site institucional da 2 LADOS.
Última atualização: 2 de setembro de 2026
1. Âmbito e aceitação
Estes termos regulam o acesso e a utilização do website institucional www.2lados.pt. Ao navegar no website, aceita cumprir estas condições e a legislação aplicável.
Se não concordar, deve deixar de utilizar o website.
2. Identificação e contacto
A marca 2 LADOS e este website são operados por:
Firma: DADOS E AGUARELAS - Sociedade Unipessoal, Lda.
NIPC: 519 565 207
País: Portugal
Email: info@2lados.pt
Telefone: +351 964 696 576
3. Natureza institucional do website
A 2 LADOS é a casa-mãe do ecossistema. Este website explica a visão, apresenta projetos, publica informação institucional e encaminha o visitante para destinos autónomos.
- DUA: plataforma tecnológica para artistas, criadores e profissionais.
- DUA Market: mercado de pessoas, produtos e serviços.
- KYNTAL: estrutura de distribuição musical.
Cada destino tem funcionamento, condições, preços e políticas próprios. A utilização ou contratação nesses websites fica sujeita aos termos apresentados no respetivo destino.
4. Pedidos de contacto e propostas
O formulário e os contactos publicados permitem pedir informação. O envio de uma mensagem não celebra automaticamente um contrato, não garante disponibilidade e não constitui aceitação de um projeto pela 2 LADOS.
Quando exista uma prestação direta da 2 LADOS, o âmbito, preço, calendário, direitos, entregas, cancelamento e demais condições serão definidos numa proposta ou contrato próprio antes do início dos trabalhos. Em relações com consumidores, mantêm-se sempre os direitos imperativos previstos na lei.
5. Utilização permitida
Pode navegar, consultar conteúdos, seguir ligações e contactar a equipa para fins lícitos. Não pode:
- utilizar o website para fins ilegais, fraudulentos ou lesivos de terceiros;
- tentar contornar a segurança, interromper o serviço ou introduzir código malicioso;
- recolher conteúdos ou dados de forma automatizada sem autorização legal ou escrita;
- apresentar-se falsamente como representante da 2 LADOS ou das marcas do ecossistema;
- reproduzir ou explorar comercialmente conteúdos sem licença.
6. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, a identidade visual, textos, fotografias, vídeos, interfaces, software e restantes conteúdos do website pertencem à 2 LADOS, aos seus parceiros ou licenciadores e estão protegidos pela legislação aplicável.
É permitida a consulta e partilha de ligações para fins pessoais e informativos. Qualquer reprodução, adaptação, distribuição ou exploração comercial exige autorização prévia, exceto quando a lei ou uma licença publicada permita expressamente essa utilização.
Materiais identificados como recursos de imprensa ficam sujeitos às condições e créditos indicados na respetiva página.
7. Informação editorial e ligações externas
Procuramos manter a informação correta e atualizada, mas conteúdos institucionais, editoriais ou históricos podem ser revistos. Nada neste website constitui aconselhamento jurídico, financeiro ou profissional, nem uma promessa de resultados.
O website contém ligações para serviços e páginas de terceiros. Não controlamos a disponibilidade, segurança, conteúdo ou políticas desses terceiros. Uma ligação não representa aprovação de todas as respetivas práticas.
8. Disponibilidade e responsabilidade
Podemos corrigir, atualizar, suspender ou descontinuar partes do website quando necessário. Procuramos assegurar continuidade e segurança, mas não garantimos funcionamento permanente ou ausência absoluta de erros.
A responsabilidade da 2 LADOS apenas pode ser excluída ou limitada na medida permitida pela lei. Nada nestes termos exclui responsabilidade que não possa ser legalmente afastada, nem reduz direitos imperativos de consumidores.
9. Privacidade e cookies
O tratamento de dados pessoais e a utilização de tecnologias de medição são explicados na Política de Privacidade e na Política de Cookies.
10. Lei aplicável e conflitos de consumo
Estes termos são regidos pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis ao consumidor e do foro que a lei lhe reconheça.
Quando exista uma relação de consumo abrangida, o consumidor pode consultar a lista oficial de entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo e utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico, nos termos aplicáveis.
11. Alterações e validade
Podemos atualizar estes termos para refletir alterações legais ou do website. A nova versão produz efeitos a partir da data indicada, sem alterar retroativamente direitos ou contratos já constituídos.
Se uma disposição for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor na medida legalmente possível.