Termos e Condições
Última atualização: 13 de novembro de 2025
Aceitação dos Termos
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Definições
- "2 LADOS" refere-se ao estúdio criativo e todas as suas plataformas e serviços
- "Utilizador" refere-se a qualquer pessoa que aceda ou utilize os nossos serviços
- "Serviços" incluem design, produção musical, desenvolvimento web, DUA IA, KYNTAL e DUA Coin
- "Conteúdo" refere-se a textos, imagens, vídeos, áudio e outros materiais no website
- "Plataformas" incluem www.2lados.pt, dua.2lados.pt, kyntal.pt e duacoin.2lados.pt
Uso dos Serviços
Elegibilidade:
- Deve ter pelo menos 16 anos de idade para utilizar os nossos serviços
- Deve fornecer informações precisas e atualizadas
- É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso
Uso Proibido:
Concorda em não utilizar os nossos serviços para:
- Atividades ilegais ou não autorizadas
- Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros
- Distribuir vírus, malware ou código malicioso
- Fazer engenharia reversa dos nossos sistemas
- Utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas não autorizadas
- Assediar, ameaçar ou difamar outros utilizadores
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website, incluindo design, logotipos, textos, gráficos, código e software, é propriedade da 2 LADOS ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
Licença Limitada: Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para aceder e utilizar os nossos serviços para uso pessoal e não comercial.
Conteúdo do Utilizador: Ao submeter conteúdo aos nossos serviços, concede-nos uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties para utilizar, reproduzir e exibir esse conteúdo em conexão com os serviços.
Serviços e Preços
- Os preços dos nossos serviços são apresentados em euros (EUR) e podem estar sujeitos a alterações
- Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar serviços sem aviso prévio
- Os pagamentos são processados através de plataformas seguras de terceiros
- Todas as vendas são finais, salvo indicação contrária
- Para serviços personalizados, será fornecido um orçamento específico
DUA - Assistente IA
- A DUA é uma ferramenta de assistência criativa baseada em inteligência artificial
- As respostas da DUA são geradas automaticamente e podem conter imprecisões
- Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base nas sugestões da DUA
- O conteúdo gerado pela DUA deve ser revisado e validado pelo utilizador
- Reservamo-nos o direito de limitar o uso da DUA para garantir qualidade do serviço
KYNTAL - Distribuição Musical
- Os artistas são responsáveis por garantir que possuem todos os direitos sobre a música distribuída
- A KYNTAL não se responsabiliza por violações de direitos autorais cometidas pelos artistas
- Os pagamentos de royalties estão sujeitos aos termos das plataformas de streaming
- Reservamo-nos o direito de remover conteúdo que viole direitos de terceiros
- Os termos específicos de distribuição são detalhados no contrato de serviço
DUA Coin
- A DUA Coin é um sistema de recompensas dentro do ecossistema 2 LADOS
- O valor e utilidade da DUA Coin podem variar
- Não é uma criptomoeda regulamentada nem um instrumento financeiro
- Não oferecemos garantias de valor ou liquidez
- Os utilizadores são responsáveis por compreender os riscos associados
Limitação de Responsabilidade
Os nossos serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". Na medida máxima permitida por lei, a 2 LADOS não oferece garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
Não nos responsabilizamos por:
- Erros, interrupções ou indisponibilidade dos serviços
- Perda de dados ou conteúdo
- Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais
- Ações de terceiros ou conteúdo de terceiros
- Violações de segurança além do nosso controle razoável
Indemnização
Concorda em indemnizar e isentar a 2 LADOS, os seus diretores, funcionários e parceiros de quaisquer reclamações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas resultantes da sua utilização dos serviços ou violação destes termos.
Rescisão
Podemos suspender ou encerrar o seu acesso aos nossos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, se violar estes termos ou se considerarmos necessário para proteger os nossos interesses ou de terceiros. Pode também cessar a utilização dos serviços a qualquer momento.
Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes de Portugal, sem prejuízo dos direitos dos consumidores previstos na lei aplicável.
Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no website. A continuação do uso dos nossos serviços após alterações constitui aceitação dos novos termos.
Disposições Gerais
- Integralidade: Estes termos constituem o acordo integral entre si e a 2 LADOS
- Severabilidade: Se alguma disposição for considerada inválida, as restantes permanecerão em vigor
- Renúncia: A falta de exercício de um direito não constitui renúncia a esse direito
- Cessão: Não pode ceder estes termos sem o nosso consentimento prévio por escrito
Contacte-nos
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