Termos e Condições

Última atualização: 13 de novembro de 2025

Aceitação dos Termos

Bem-vindo à 2 LADOS. Ao aceder e utilizar o nosso website (www.2lados.pt) e os serviços relacionados (incluindo DUA, KYNTAL e DUA Coin), concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições. Se não concordar com algum destes termos, não deve utilizar os nossos serviços.

Definições

  • "2 LADOS" refere-se ao estúdio criativo e todas as suas plataformas e serviços
  • "Utilizador" refere-se a qualquer pessoa que aceda ou utilize os nossos serviços
  • "Serviços" incluem design, produção musical, desenvolvimento web, DUA IA, KYNTAL e DUA Coin
  • "Conteúdo" refere-se a textos, imagens, vídeos, áudio e outros materiais no website
  • "Plataformas" incluem www.2lados.pt, dua.2lados.pt, kyntal.pt e duacoin.2lados.pt

Uso dos Serviços

Elegibilidade:

  • Deve ter pelo menos 16 anos de idade para utilizar os nossos serviços
  • Deve fornecer informações precisas e atualizadas
  • É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso

Uso Proibido:

Concorda em não utilizar os nossos serviços para:

  • Atividades ilegais ou não autorizadas
  • Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros
  • Distribuir vírus, malware ou código malicioso
  • Fazer engenharia reversa dos nossos sistemas
  • Utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas não autorizadas
  • Assediar, ameaçar ou difamar outros utilizadores

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website, incluindo design, logotipos, textos, gráficos, código e software, é propriedade da 2 LADOS ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

Licença Limitada: Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para aceder e utilizar os nossos serviços para uso pessoal e não comercial.

Conteúdo do Utilizador: Ao submeter conteúdo aos nossos serviços, concede-nos uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties para utilizar, reproduzir e exibir esse conteúdo em conexão com os serviços.

Serviços e Preços

  • Os preços dos nossos serviços são apresentados em euros (EUR) e podem estar sujeitos a alterações
  • Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar serviços sem aviso prévio
  • Os pagamentos são processados através de plataformas seguras de terceiros
  • Todas as vendas são finais, salvo indicação contrária
  • Para serviços personalizados, será fornecido um orçamento específico

DUA - Assistente IA

  • A DUA é uma ferramenta de assistência criativa baseada em inteligência artificial
  • As respostas da DUA são geradas automaticamente e podem conter imprecisões
  • Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base nas sugestões da DUA
  • O conteúdo gerado pela DUA deve ser revisado e validado pelo utilizador
  • Reservamo-nos o direito de limitar o uso da DUA para garantir qualidade do serviço

KYNTAL - Distribuição Musical

  • Os artistas são responsáveis por garantir que possuem todos os direitos sobre a música distribuída
  • A KYNTAL não se responsabiliza por violações de direitos autorais cometidas pelos artistas
  • Os pagamentos de royalties estão sujeitos aos termos das plataformas de streaming
  • Reservamo-nos o direito de remover conteúdo que viole direitos de terceiros
  • Os termos específicos de distribuição são detalhados no contrato de serviço

DUA Coin

  • A DUA Coin é um sistema de recompensas dentro do ecossistema 2 LADOS
  • O valor e utilidade da DUA Coin podem variar
  • Não é uma criptomoeda regulamentada nem um instrumento financeiro
  • Não oferecemos garantias de valor ou liquidez
  • Os utilizadores são responsáveis por compreender os riscos associados

Limitação de Responsabilidade

Os nossos serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". Na medida máxima permitida por lei, a 2 LADOS não oferece garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

Não nos responsabilizamos por:

  • Erros, interrupções ou indisponibilidade dos serviços
  • Perda de dados ou conteúdo
  • Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais
  • Ações de terceiros ou conteúdo de terceiros
  • Violações de segurança além do nosso controle razoável

Indemnização

Concorda em indemnizar e isentar a 2 LADOS, os seus diretores, funcionários e parceiros de quaisquer reclamações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas resultantes da sua utilização dos serviços ou violação destes termos.

Rescisão

Podemos suspender ou encerrar o seu acesso aos nossos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, se violar estes termos ou se considerarmos necessário para proteger os nossos interesses ou de terceiros. Pode também cessar a utilização dos serviços a qualquer momento.

Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes de Portugal, sem prejuízo dos direitos dos consumidores previstos na lei aplicável.

Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no website. A continuação do uso dos nossos serviços após alterações constitui aceitação dos novos termos.

Disposições Gerais

  • Integralidade: Estes termos constituem o acordo integral entre si e a 2 LADOS
  • Severabilidade: Se alguma disposição for considerada inválida, as restantes permanecerão em vigor
  • Renúncia: A falta de exercício de um direito não constitui renúncia a esse direito
  • Cessão: Não pode ceder estes termos sem o nosso consentimento prévio por escrito

Contacte-nos

Se tiver questões sobre estes Termos e Condições, entre em contacto connosco: